Núcleo de Arquitetura de Toledo realiza reunião sobre legislações sanitárias e projetos arquitetônicos

Na última semana, o Núcleo de Arquitetura de Toledo, vinculado ao Programa Empreender da ACIT, promoveu uma reunião com a presença de representantes do Poder Público Municipal sobre as legislações pertinentes, especialmente a Resolução N° 1034/2020 e a Resolução N° 0389/2006, que regem as avaliações e liberações para o PBA – Projeto Básico Arquitetônico.

Durante a reunião, aberta pela Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Toledo, Juliana Beux Konno e pelo Secretário do Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Diego Bonaldo, as arquitetas e urbanistas Mariana Cristina Winnikes e Sheila Marina Silva, da Vigilância em Saúde, detalharam o processo de avaliação dos projetos arquitetônicos no âmbito da Vigilância Sanitária. Essa avaliação é uma etapa fundamental do licenciamento sanitário, garantindo que as edificações estejam adequadas para atividades de assistência e de interesse à saúde “O Projeto Básico Arquitetônico (PBA) é composto por representação gráfica, relatório técnico, documentos complementares e taxa de análise do projeto, conforme Resolução N° 0389/2006 – SESA.”

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Além disso, foram discutidas durante o encontro, as atividades econômicas classificadas como de alto risco e de risco condicionado para a Vigilância Sanitária, de acordo com a Resolução N° 1034/2020 – SESA.

Segundo o coordenador do Núcleo de Arquitetura vinculado à ACIT, Ismael Valério, a reunião foi muito importante. “Tivemos a oportunidade de estreitar a colaboração entre o Núcleo e a Prefeitura de Toledo. A conversa com a Vigilância Sanitária proporcionou informações valiosas sobre o processo de aprovação do PBA, incluindo uma visão geral das normativas e dos processos internos de aprovação e consulta da prefeitura.”

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Valério também menciona as recentes inovações voltadas para a automatização e agilidade dos processos, o que deve beneficiar o atendimento aos empresários. “Com essas atualizações, os arquitetos poderão orientar seus clientes de forma mais precisa na escolha do imóvel para a abertura de suas empresas, além de verificar a viabilidade da emissão de alvará para o CNAE específico e entender melhor o processo de aprovação do PBA. Esse conhecimento proporcionará aos empresários maior segurança e capacidade de planejamento para o início e funcionamento de seus empreendimentos”, explica.

O encontro, que marcou um avanço na colaboração entre o Núcleo de Arquitetura e os órgãos responsáveis pela vigilância sanitária, contou ainda com a presença da coordenadora da Sala do Empreendedor na Prefeitura de Toledo, Fernanda Moreira.

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Fazem parte do Núcleo de Arquitetura, as empresas: A Toca – Arquitetura Criativa, Aica Arquitetura, Arquitetura Sarturi, Camila Rossoni Arquitetura, Costenaro Arquitetura E Urbanismo, Cristina Schwendler Arquitetura E Interiores, Dualiza Arquitetura, Gabriela Zottis Arquitetura E Interiores, Gizele Colla Arquitetura, Huma Arquitetura, Leonardo Basegio Arquitetura, Meri & Lari Design E Arquitetura, Mirela Possemai Arquitetura, Polo & Iser´S Engenharia E Arquitetura, Rafael Sebenn Arquitetura, Studio Ismael Valerio, Taipas Empreendimentos Imobiliários e Tgrs Arquitetura.